Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional – Notícias
06/04/2026 – 11:51 Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows de dança, teatro, artes plásticas e atividades literárias O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no […]
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais — Senado Notícias
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As normas legitimam as programações perante o Estado, como elementos fundamentais da identidade, da memória e da formação […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Assembleia aprova leis que promovem inclusão de pessoas com autismo no ambiente escolar
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 14:50 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4.662/2025, que busca garantir apoio especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública de ensino do Estado. Durante sessão […]
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura – Notícias
06/11/2025 – 16:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, na atual legislatura, iniciada em 2023, 35 leis com impacto no meio ambiente, no desenvolvimento sustentável e na gestão […]
Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25 — Senado Notícias
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Novas leis reforçam segurança alimentar — Senado Notícias
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Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes – Notícias
21/10/2025 – 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra seu papel de assegurar o cumprimento das leis sobre direitos das pessoas com deficiência […]