Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está […]
Teresa Leitão destaca pesquisa brasileira sobre lesão medular — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a pesquisa científica conduzida pela professora Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre tratamento de lesões na medula espinhal. A senadora ressaltou que, após mais de 25 anos de estudos, a pesquisadora apresentou resultados de estudos relacionados ao uso da […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]