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Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias

Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias

06/05/2024 – 10:34   Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de 0 […]

Jogos de Paris: Brasil confirmado no levantamento de peso e taekwondo

Jogos de Paris: Brasil confirmado no levantamento de peso e taekwondo

A levantadora de peso brasileira Laura Amaro conseguiu vaga nos jogos de Paris na última fase classificatória. Ela ficou entre as 10 primeiras levantando um total de 253 kg, sendo 112 kg no arranco e 141 no arremesso. A Copa do Mundo de levantamento de peso foi na Tailândia.  Taekwondo Outras duas vagas foram conquistadas no […]

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias

22/03/2024 – 14:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]

Levantamento aponta que 4% dos municípios paraibanos mantêm lixões em atividade

Levantamento aponta que 4% dos municípios paraibanos mantêm lixões em atividade

Na Paraíba, 4% dos municípios (nove dos 223) ainda depositam o lixo produzido por seus habitantes em terrenos sem nenhum tratamento ambiental, de acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2018, eram 86% (194 cidades) nessa situação. Nessa época – a partir da atuação do MPPB, da colaboração de órgãos parceiros e da conscientização […]

Levantamento aponta aumento no número de chacinas no Rio em dezembro

Jogos de Paris: Brasil confirmado no levantamento de peso e taekwondo

Levantamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado sobre a violência armada na região metropolitana do Rio apontou aumento no número de chacinas no mês de dezembro passado. Foram 7 ocorrências desse tipo, com 25 mortes. No mesmo mês de 2022, foram 4 ocorrências, que deixaram 16 mortos. A maioria das chacinas do último mês ocorreram em ações e […]

Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, mostra levantamento

Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, mostra levantamento

Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia. As áreas de igualdade social e […]

Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJ

Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJ

O tempo que crianças e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem caindo nos últimos anos no estado do Rio de Janeiro. É o que revela 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), divulgado na última sexta-feira (6).  O dado é celebrado pelos promotores que coordenaram o […]