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Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias

23/06/2026 – 20:47   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  A […]

MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos — Senado Notícias

MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos — Senado Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamento do Programa Move Brasil. O dinheiro será usado para a compra de veículos novos considerados sustentáveis (elétricos, híbridos a etanol ou flex) por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas. A supervisão do […]

Prefeitura libera a vazão de águas das Três Lagoas, obstruída por portas de geladeira

Prefeitura libera a vazão de águas das Três Lagoas, obstruída por portas de geladeira

O descarte irregular de materiais pode causar diversos transtornos à população, principalmente alagamentos em períodos de chuva. Nas Três Lagoas, após uma semana de trabalho e mobilização de equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Prefeitura de João Pessoa concluiu, na noite desta quarta-feira (13), a desobstrução da rede de drenagem da região. O sistema […]

Ibama declara pirarucu espécie invasora e libera abate do peixe fora da Bacia Amazônica

Ibama declara pirarucu espécie invasora e libera abate do peixe fora da Bacia Amazônica

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano. Devido à […]

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