Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração — Senado Notícias
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai ficar com R$ 30,5 milhões. O valor será investido na manutenção […]
Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes — Senado Notícias
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste e crédito para beneficiários do programa Desenrola Adimplentes. O crédito extraordinário foi assinado pelo presidente da República e publicado nesta quinta-feira (16) no […]
Leo Bezerra libera novo edital do ‘Eu Posso’, que ultrapassa R$ 22 milhões investidos em microcrédito em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra liberou, nesta terça-feira (30), R$ 969 mil em mais uma edição do programa ‘Eu Posso’, que alcança a marca de R$ 22,3 milhões investidos em microcrédito para incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de renda em João Pessoa. A solenidade foi realizada no auditório da Faculdade Três Marias, […]
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A […]
Leo Bezerra libera R$ 2,3 milhões para o São João Multicultural de João Pessoa e fortalece apoio as quadrilhas juninas
O prefeito Leo Bezerra liberou, nesta sexta-feira (29), um investimento de R$ 2,3 milhões para o São João Multicultural de João Pessoa, com aumento de 20% em relação ao ano passado no Festival Municipal e Estadual de Quadrilhas Juninas. Além disso, também está sendo realizado um repasse de R$ 790 mil, via Fundo Municipal de […]
MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamento do Programa Move Brasil. O dinheiro será usado para a compra de veículos novos considerados sustentáveis (elétricos, híbridos a etanol ou flex) por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas. A supervisão do […]
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias
21/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas — Senado Notícias
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação […]