Vereadores de JP discutem liberação faixas de ônibus para motoristas de aplicativos
A Câmara dos Vereadores de João Pessoa pautou para esta terça-feira (25) a discussão do projeto de lei que libera as faixas exclusivas de ônibus para motoristas de transporte por aplicativo. A proposta é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). A discussão ocorre 15 dias após a Prefeitura decidir retomar a exclusividade das faixas […]
Liberação do FGTS Pode Pressionar Inflação e Levar Juros Acima de 15%, Dizem Especialistas
Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS. A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de injetar R$ 12 bilhões na economia por meio da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) visa estimular o consumo, mas pode ter efeito colateral indesejado: acelerar a inflação. Segundo especialistas, a medida contraria a estratégia […]
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para liberação de passaporte e viagem aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava a liberação de seu passaporte. Bolsonaro pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, presidente eleito norte-americano, em cerimônia marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington. […]
Governo Lula aprovou liberação de emendas, diz Câmara em ofício ao STF
Foto: Ricardo Stuckert/PR A Câmara dos Deputados enviou na madrugada desta sexta-feira (27/12) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, argumentando pela liberação dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão suspensos no início da semana. O documento destaca que a liberação das verbas teve aval do governo Lula, incluindo aprovação […]
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]
Após liberação da Justiça, prefeito reúne secretários para acelerar projeto de construção do Parque da Cidade
O prefeito Cícero Lucena reuniu secretários municipais envolvidos no projeto de construção do Parque da Cidade, no Aeroclube, para acelerar os trabalhos após liberação da obra por parte da Justiça. O gestor afirmou, nesta sexta-feira (8), que é preciso “recuperar o tempo” e ainda garantiu que vai entregar o equipamento o mais rápido possível à […]
Flávio Dino suspende execução de emendas e exige transparência na liberação de recursos
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso Nacional estabeleça novos procedimentos para garantir a transparência na liberação desses recursos. A decisão liminar exclui as verbas destinadas a obras em andamento e […]
Liberação de Silvinei Vasques pelo STF levanta suspeitas entre lideranças de direita
Reprodução Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (8) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro, provocando reações mistas entre as lideranças de direita. A decisão, que ocorreu apenas três dias após o término do período de […]
Pré-candidato em João Pessoa, Queiroga é punido por defender morte e xingar de “vermes” defensores da liberação de drogas
O ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), foi punido pela Comissão de Ética da Presidência por chamar de “vermes” os defensores da liberação das drogas e defender a morte dessas pessoas enquanto chefiava o ministério. A censura ética foi aplicada em março, mas estava […]
Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio
Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas. Isso é o que determina a Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia […]