Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio
Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas. Isso é o que determina a Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia […]
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Por um placar de 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a […]
Vereador solicita liberação de emendas impositivas
Milanez Neto (MDB) ainda cobrou da Gestão Municipal resolutividade após três anos e meio de gestão O vereador Milanez Neto (MDB) solicitou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a liberação de emendas cidadãs (impositivas) de sua autoria na área da cultura. O parlamentar ainda usou seu pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) […]
Justiça de Santa Catarina ordena liberação de 230 detentos do regime semiaberto alegando superlotação
Foto: Agência Brasil A superlotação do Complexo Penitenciário de Itajaí, em Santa Catarina, resultou em uma decisão judicial que ordena a liberação de aproximadamente 230 detentos do regime semiaberto até a próxima segunda-feira (20). Conforme reportado pela Gazeta Brasil, a capacidade projetada do complexo é para 1.864 detentos, mas atualmente abriga 2.535, um excesso de […]
Comitiva de vereadores acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Instituições como Instituto Cândida Vargas e Padre Zé foram beneficiadas com recursos Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas. O […]
Governo Lula antecipa liberação de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares
O Globo A pressão de deputados e senadores pelo pagamento efetivo de emendas parlamentares antes do período eleitoral levou o governo Lula a antecipar a liberação de R$ 7,5 bilhões. O pagamento começará nesta sexta-feira (17) e continuará até o final da próxima semana. Os recursos serão direcionados a ações de 25 ministérios, com destaque […]
Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para “redução de danos” em ações contra drogas – Notícias
14/05/2024 – 17:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a destinação de recursos públicos para políticas de redução de danos à existência de estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de resultados […]
Governo Lula anuncia liberação de R$ 614 milhões para saúde no RS
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação de R$ 614 milhões em emendas individuais e de bancada para o setor da Saúde do Rio Grande do Sul. O estado enfrenta devastadoras enchentes há dez dias, com grandes danos e perdas humanas. Durante […]
Governo Lula triplica liberação de emendas parlamentares alcançando R$ 14 bilhões somente em abril
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva finalizou nesta terça-feira (30) a primeira etapa do empenho de emendas parlamentares, alcançando a marca de R$ 14 bilhões liberados entre janeiro e abril de 2024. Este valor é três vezes superior ao liberado no mesmo período em 2020 por Jair Bolsonaro (PL), durante um ano de […]
Para parlamentar, liberação de armas e aumento do número de homicídios não têm relação
O vereador Coronel Sobreira (Novo) avaliou a afirmação do governador João Azevêdo (PSB) sobre liberação de armas e aumento da criminalidade Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa desta terça-feira (23), o vereador Coronel Sobreira (Novo) defendeu que não há relação entre a liberação de armas e o aumento do número de homicídios. […]
