STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]
Após liberação da Justiça, prefeito reúne secretários para acelerar projeto de construção do Parque da Cidade
O prefeito Cícero Lucena reuniu secretários municipais envolvidos no projeto de construção do Parque da Cidade, no Aeroclube, para acelerar os trabalhos após liberação da obra por parte da Justiça. O gestor afirmou, nesta sexta-feira (8), que é preciso “recuperar o tempo” e ainda garantiu que vai entregar o equipamento o mais rápido possível à […]
Flávio Dino suspende execução de emendas e exige transparência na liberação de recursos
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso Nacional estabeleça novos procedimentos para garantir a transparência na liberação desses recursos. A decisão liminar exclui as verbas destinadas a obras em andamento e […]
Liberação de Silvinei Vasques pelo STF levanta suspeitas entre lideranças de direita
Reprodução Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (8) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro, provocando reações mistas entre as lideranças de direita. A decisão, que ocorreu apenas três dias após o término do período de […]
Pré-candidato em João Pessoa, Queiroga é punido por defender morte e xingar de “vermes” defensores da liberação de drogas
O ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), foi punido pela Comissão de Ética da Presidência por chamar de “vermes” os defensores da liberação das drogas e defender a morte dessas pessoas enquanto chefiava o ministério. A censura ética foi aplicada em março, mas estava […]
Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio
Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas. Isso é o que determina a Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia […]
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Por um placar de 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a […]
Vereador solicita liberação de emendas impositivas
Milanez Neto (MDB) ainda cobrou da Gestão Municipal resolutividade após três anos e meio de gestão O vereador Milanez Neto (MDB) solicitou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a liberação de emendas cidadãs (impositivas) de sua autoria na área da cultura. O parlamentar ainda usou seu pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) […]
Justiça de Santa Catarina ordena liberação de 230 detentos do regime semiaberto alegando superlotação
Foto: Agência Brasil A superlotação do Complexo Penitenciário de Itajaí, em Santa Catarina, resultou em uma decisão judicial que ordena a liberação de aproximadamente 230 detentos do regime semiaberto até a próxima segunda-feira (20). Conforme reportado pela Gazeta Brasil, a capacidade projetada do complexo é para 1.864 detentos, mas atualmente abriga 2.535, um excesso de […]
Comitiva de vereadores acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Instituições como Instituto Cândida Vargas e Padre Zé foram beneficiadas com recursos Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas. O […]
