Liberação de galpão para utilização de catadores de material reciclado é cobrada por vereador
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O local foi inaugurado em novembro de 2023, mas, de acordo com o vereador Marcos Henriques (PT), ainda não foi liberado para uso O vereador Marcos Henriques (PT) cobrou a liberação de galpão inaugurado no bairro de Mangabeira para utilização de catadores na coleta de material reciclável. O pronunciamento ocorreu nesta terça-feira (19), na Câmara […]
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias
![Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20231212203930012-768x473.jpg)
04/03/2024 – 16:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a pronta […]
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres – Notícias
![Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20240221180818407-768x473.jpg)
29/02/2024 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: deputadas tentaram fixar data limite para envio de verbas, mas não conseguiram A demora no repasse de recursos públicos de campanha para as candidatas é uma das barreiras que as mulheres enfrentam nas eleições, segundo pesquisadores ouvidos no painel “Mulheres na política e o financiamento […]
Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Alencar Santana (PT - SP)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-aprova-liberacao-de-pagamentos-congelados-de-servidores-de-estados.jpg)
13/12/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Justiça feita ao servidor público dos municípios, estados e do governo federal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e […]
Comissão aprova liberação de recursos para municípios inadimplentes em caso de desastres e calamidades – Notícias
![Iluminação do Congresso chama a atenção para luta de pessoas com deficiência e com linfomas - Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Iluminacao-do-Congresso-chama-a-atencao-para-luta-de-pessoas.jpg)
29/11/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), proposta que desvincula o repasse de dinheiro público para municípios atingidos por desastres e calamidades à comprovação de que a cidade está […]
ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária
![ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/ONU-aprova-resolucao-que-pede-liberacao-de-civis-e-tregua-1024x512.jpg)
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado. A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. […]
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais – Notícias
![Audiência Pública - Desenvolvimento regional e a produção medicinal da cannabis sativa.](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Especialistas-defendem-liberacao-da-producao-de-Cannabis-para-fins-medicinais.jpg)
25/10/2023 – 08:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]