Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão
O Ministério Fiscal da Espanha solicitou nesta quinta-feira (3) o arquivamento do processo de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, atualmente no país europeu. Em audiência com três juízes da Audiência Nacional, o órgão — equivalente ao Ministério Público — afirmou que as acusações feitas contra o jornalista no Brasil não configuram crime na Espanha […]
Defesa pede liberdade de Débora dos Santos após suspensão de julgamento no STF
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista e suspender o julgamento de Débora dos Santos, os advogados da cabeleireira de 39 anos anunciaram, nesta segunda-feira (24), que vão solicitar sua imediata libertação. A mulher está presa há mais de dois anos por participação nos atos de 8 de janeiro de […]
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade – Notícias
11/03/2025 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de recuperação e reeducação antes de terem direito ao regime aberto. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]
CIDH elogia Brasil por compromisso com direitos humanos e liberdade de expressão
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou uma nota oficial reconhecendo o compromisso do Brasil com os direitos humanos, as instituições democráticas e a liberdade de expressão. O comunicado foi emitido após a visita de uma comitiva da OEA ao país entre 9 e 14 de fevereiro […]
Agu Defende Haddad No Stf e Afirma que DeclaraÇas Contra Flávio Bolsonaro Estão Protegidas Pela Liberdade de Expressão
Vinícius Schmidt/Metropole Um advocacia-geral da unão (Agu) Pediu AO Supremo Tribunal Federal (STF) Uma rejeição da queixa-crime APRESENTADA Pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Contra O Ministro Da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamento acusa haddad de calúnia, injússia e difamaça, mas um argumento a assim como declarações do ministro foram feitas no contexto do político e […]
Relator Da Oea Ouvirá Investigados Pelo Stf Durante Missão Sobre Liberdade de Expressão No Brasil
O advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), chega ao Brasil neste domingo (9) para uma missão oficial que avaliará a situação Da Liberdade de Expressão no País. DURANTE A VISITA, QUE SE ESTENDÁ ATÉ 14 […]
Advogado de Daniel Silveira Pede Reunião com Cidh para denualmente Violaça de Liberdade de Expressão
O Advogado Paulo Faria, Respovel Pela Defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolo Pedido para se reunir com pedro villareal, chefe da relatoria Especial para um Liberdade de Expressão da Comissão Interambana de Direitos Humanos (Cidhh). A Solicitaria Ocorre No ContextO da Missão Oficial da Cidh Ao Brasil, Que Acontece Entre OS Dias 9 E 14 […]
Justiça concede à Liberdade Provisória um cantor paraibano felupe; veja reestrições
Justiça Condena ex-prefazer de Bom Sucesso, na Paraíba, POR PROBIDADE Postado em4 de febreiro de 20254 de febreiro de 2025 0 4 Link da fonte aqui!
Projeto prevê negative de liberdade provisória para acusado de violência contra um mulher – não
03/02/2025 – 11:59 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Silvye Alves: É Urgente Reforvar a Segurança Das Vítimas O Projeto de Lei 3317/24 Determina a Negaça da Liberdade Provisória A Indivídios Acusados de Violênia Contra um Mulher Durante A Audi ênnda de Custódia. O texto está em análise na câmara dos deputados. “Uma propósito surge em resposta […]
Relatoria da Cidh Fará Visita Oficial AO Brasil para Avaliar Liberdade de Expressão
Entre os dias 9 e 14 de febril de 2025, uma relatoria especialmente para um liberdade de expressão (rele), Órgão da comissão interamericana de Direitos humanos (cidh), realizará sua primoteira visita ao brasil. Um analisar de Miss AMM como objetivo A Analisar a Situação da Liberdade de Expressão no País, inclluindo Desafios e Perspectivas No […]