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Câmara dos EUA questiona OEA sobre ações e medidas a respeito de acusações de censura e violações da liberdade de expressão no Brasil

Câmara dos EUA questiona OEA sobre ações e medidas a respeito de acusações de censura e violações da liberdade de expressão no Brasil

Getty Images A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, por intermédio do deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, enviou um pedido formal de informações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre acusações de censura, abusos de autoridade e violações em massa da liberdade de expressão no Brasil. O documento destaca […]

Governo Lula proíbe evangelização em presídios para preservar “liberdade de crença”

Governo Lula proíbe evangelização em presídios para preservar “liberdade de crença”

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, implementou uma nova resolução que proíbe a conversão religiosa de detentos nos presídios. Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, a medida também impede a cobrança de contribuições financeiras a igrejas pelos detentos. A decisão, no […]

Brasil sobe no ranking de liberdade de imprensa

Brasil sobe no ranking de liberdade de imprensa

O Brasil melhorou em ranking de liberdade de imprensa, mas desafios como violência contra jornalistas e desinformação permanecem presentes. A organização Repórteres sem Fronteiras divulgou, nesta sexta-feira (3), um estudo sobre o assunto. O Brasil subiu dez posições no levantamento deste ano, ficando na posição 82 entre 180 países avaliados. De acordo com a análise, a troca de governo estabilizou as relações entre o Estado e […]

Dia Nacional do Livro Infantil: páginas de diversidade e liberdade

Dia Nacional do Livro Infantil: páginas de diversidade e liberdade

A voz que acabamos de ouvir é de Yaguarê Yamã. Ele lê na língua do seu povo Maraguá a história do mito da origem do beija-flor. Aos 50 anos, Yaguarê já escreveu mais de 40 livros para crianças. Toda história que o escritor indígena conta vem das memórias de criança, das histórias que os mais […]

Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves sob o pagamento de fiança de quase R$ 5,5 milhões. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Barcelona após pedido da defesa do jogador. A medida inclui ainda a retirada dos dois passaportes, espanhol e brasileiro; a obrigação de comparecer semanalmente ao Tribunal; […]

Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual – Notícias

Dep. Coronel Fernanda (PL - MT)

06/12/2023 – 22:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra a liberdade sexual, como estupro de vulnerável. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada […]