Senado recorre da decisão do STF que liberou influenciadora de depoimento — Senado Notícias
O habeas corpus concedido à Deolane Bezerra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça tornou facultativo o depoimento da influenciadora à CPI das Bets. O responsável pela convocação, senador Izalci Lucas (PL-DF), informou que o Senado recorreu da decisão ao destacar que a concessão de HCs esvazia as investigações. A relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS), […]
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a prorrogação da MP determinada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, os congressistas terão até 21 de maio para deliberar sobre a matéria. A MP 1.278/2024 autoriza […]
Medida provisória que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei – Notícias
04/03/2024 – 11:17 Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Lei 14.823/24, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A […]