Tovar Correia Lima anuncia licença da Assembleia; Dinho assume mandato
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se licenciou do mandato parlamentar por um período de 121 dias para tratamento de saúde e de interesse particular. O pedido e a autorização da licença pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL). “Estou me licenciando do […]
Ruy anuncia licença da Câmara; Leonardo Gadelha assume
O deputado federal Ruy Carneiro confirmou nesta sexta-feira (14) que vai tirar licença sem vencimentos da Câmara Federal para se dedicar integralmente as ações da pré-campanha para a Prefeitura de João Pessoa. O parlamentar afirmou que o afastamento vai acontecer a partir da próxima terça-feira (18). “A partir da próxima semana estarei me afastando das […]
Fábio Ramalho tira licença e Manoel Ludgério vai assumir vaga na ALPB
O deputado estadual Fábio Ramalho (PSDB) protocolou pedido de licença das funções parlamentares na Assembleia Legislativa pelo período de 121 dias, sendo três para tratamento de saúde e 118 para interesses particulares. A partir da licença parlamentar de Ramalho, o suplente Manoel Ludgério assumirá a titularidade do mandato. A licença do deputado e a convocação […]
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias
25/04/2024 – 17:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la […]
STF derruba exigência de licença ambiental para estações de celular
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a exigência do governo do Estado da Bahia de licença ambiental para a instalação de Estações Rádio-Base de Telefonia Celular (ERBs) é inconstitucional. Os ministros do STF entendem que a competência para legislar sobre telecomunicações é privativa da União, prevista na Constituição Federal. A decisão […]
Prefeitura avança com o Parque Socioambiental do Roger e licença ambiental é concedida
João Pessoa Sustentável Prefeitura avança com o Parque Socioambiental do Roger e licença ambiental é concedida 27/03/2024 | 15:30 | 1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. A Secretaria Municipal do Meio […]
Câmara de João Pessoa concede licença e vereador assume na ALPB
Tarcísio Jardim (PP) agradeceu a confiança dos pares e eleitores pelo trabalho exercido por ele A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), a concessão de licença ao vereador Tarcísio Jardim (PP), pelo período de quatro meses. Logo após a publicação do licenciamento, o parlamentar tomou posse na Assembleia Legislativa […]
Governo do DF vai tentar cancelar licença menstrual para servidoras
O Governo do Distrito Federal vai tentar derrubar a lei que dá licença para servidoras que sofrem com fortes cólicas menstruais. Vai ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma ação em que questiona a constitucionalidade da lei. A proposta, segundo o GDF, teria invadido competência exclusiva do Poder Executivo e só poderia ter sido apresentada […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que […]
