Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública — Senado Notícias
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito […]
Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias — Senado Notícias
O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, que retoma as atividades em fevereiro. O projeto de lei (PL) 5.811/2025 aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para os pais segurados […]
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica – Notícias
10/11/2025 – 16:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]
Margem Equatorial: após licença, Petrobras iniciará pesquisa exploratória; atividade pode acrescentar R$ 175 bi ao PIB
Data de publicação: 22 de Outubro de 2025, 04:45h, Atualizado em: 22 de Outubro de 2025, 06:51h Após autorização concedida pelo Ibama, a Petrobras está apta a dar início imediato à perfuração do poço exploratório em águas profundas na Margem Equatorial, próxima à costa do Amapá. O local está situado no bloco FZA-M-059, a 500 […]
Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo — Senado Notícias
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras inicie a prospecção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial da Amazônia. Ele afirmou que a medida representa uma conquista para o Amapá […]