Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial – Notícias
![Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial – Notícias Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240326161735564-1-768x473.jpg)
14/06/2024 – 19:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
![STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva](https://imagens.ebc.com.br/cZAHGGc8GDvS4cmU9gEsKXYPk7k=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/25603152244_b90e862721_o.jpg?itok=-i3F0dA2)
O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (13) o direito à licença-maternidade à mulher não gestante em uma união homoafetiva. O processo que deu origem ao julgamento é o de uma servidora pública que teve o óvulo fecundado por inseminação artificial e implantado na companheira. A servidora do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, […]
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias
![Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Comissao-de-Trabalho-aprova-licenca-maternidade-de-seis-meses-para-trabalhadoras.jpg)
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A […]