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Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias

26/02/2025 – 14:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos […]

Ministro das Comunicações mantinha controle de licitações fraudulentas, diz PF

Ministro das Comunicações mantinha controle de licitações fraudulentas, diz PF

Foto: Isac Nobrega / MCom A Polícia Federal (PF) está investigando Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações do governo Lula, por supostamente exercer influência sobre licitações fraudulentas. As suspeitas apontam para desvios de emendas parlamentares durante seu período como deputado federal. De acordo com a PF, Juscelino teria manipulado processos de contratação em Vitorino Freire […]

Operação investiga fraudes em licitações que desviaram mais de R$ 4 milhões na Paraíba

Operação investiga fraudes em licitações que desviaram mais de R$ 4 milhões na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11), a “Operação Livro Aberto”, que visa a reprimir a prática dos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos formalizados pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018. Foram cumpridos 12 doze mandados de […]

Lula assina MP para flexibilizar Lei das Licitações em situações de calamidade

Lula assina MP para flexibilizar Lei das Licitações em situações de calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que flexibiliza a Lei das Licitações para agilizar compras públicas em situações de calamidade, especialmente devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) […]

MP-SP investiga ligações do PCC em licitações de órgãos públicos em Atibaia

MP-SP investiga ligações do PCC em licitações de órgãos públicos em Atibaia

Segundo matéria publicada pelo portal UOL, as fraudes em licitações para desviar milhões de reais de dinheiro público e beneficiar a maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital), atingiram mais cidades paulistas do que se pensava. O esquema, que perdurou por anos, envolvia empresas ligadas a um integrante da facção e […]

PCC é alvo de operação do MP de SP no combate a fraudes em licitações

PCC é alvo de operação do MP de SP no combate a fraudes em licitações

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público de São Paulo fez uma operação de combate a fraudes em licitações públicas realizadas por um grupo criminoso ligado ao PCC, o primeiro Comando da Capital. A área de atuação dessa quadrilha englobava cidades do interior, da grande São Paulo e do litoral. Foram cumpridos 15 mandados de prisão. […]

Operação da PF investiga esquema de fraudes em licitações

PCC é alvo de operação do MP de SP no combate a fraudes em licitações

A Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira (11) um esquema de fraudes que deu prejuízo de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos.  Cerca de 30 agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim no Maranhão.  A operação investiga fraudes em licitações, contratos superfaturados e lavagem de […]

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