Fenprof aponta limitações a nova proposta de revisão do estatuto da carreira científica – Sociedade
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira que a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica esta terça-feira apresentada pelo Governo “tem limitações” quanto ao combate à precariedade laboral dos cientistas. À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
