Governo Lula deve limitar aumento do salário mínimo para cumprir ajuste fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja incluir o reajuste do salário mínimo no pacote de medidas de ajuste fiscal em estudo pelo governo, impondo um limite anual de 2,5% acima da inflação, com um piso de 0,6%, apurou o Estadão/Broadcast Político. O anúncio oficial das medidas deve ocorrer após o retorno de Lula […]
Governo Lula prepara novas diretrizes para limitar uso da força por polícias e guardas municipais
De acordo com o jornal Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a implementar uma nova portaria que traz regras mais rígidas para o uso da força pelas polícias militar e civil de todo o país, além das guardas municipais. As novas diretrizes determinam que armas de fogo só […]
Arthur Lira intensifica ofensiva contra o STF e envia PECs à CCJ para limitar poderes da Corte
Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avançou na sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao encaminhar, nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As medidas visam restringir a atuação da Corte, em resposta às recentes decisões do […]
Sánchez propõe limitar financiamento público dos meios de comunicação para combater desinformação – Mundo
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, defendeu hoje a limitação do financiamento público de meios de comunicação e mais transparência sobre proprietários e audiências para responder à desinformação e garantir a independência dos jornalistas. Sánchez levou esta quarta-feira ao parlamento espanhol as linhas gerais de um Plano de Ação pela Democracia que disse ser, no […]
STF forma maioria para limitar nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
Supermercados de várias regiões começam a limitar quantidade de arroz por cliente
Reprodução Em resposta às dificuldades logísticas provocadas pela crise climática que atinge o Rio Grande do Sul, supermercados em estados como Minas Gerais, Paraná e São Paulo começaram a impor restrições na quantidade de produtos que cada cliente pode comprar, com especial atenção ao arroz. Essas medidas visam garantir que os estoques sejam suficientes para […]
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação. A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A […]
