Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI – Notícias
29/06/2026 – 15:33 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da […]
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]
Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã – Notícias
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto […]
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
18/06/2026 – 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro será às 9h no Auditório da Sede da Fecomércio/MG. As inscrições podem ser feitas aqui. O seminário integra […]
Senado aprova redução de limite de chumbo em tintas — Senado Notícias
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e materiais similares utilizados no revestimento de superfícies. O PL 3.428/2023, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para sanção presidencial. O texto endurece as regras para o uso da substância […]
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI – Notícias
17/04/2026 – 10:59 Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, eleva para R$ 130 mil a receita bruta […]
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial. A senadora destacou o papel do Congresso em estabelecer medidas para reduzir o impacto financeiro por endividamento nas famílias e definiu como […]
CI debate na terça-feira limite do preço cobrado pela energia de Itaipu Binacional — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu destinada ao Brasil. O debate será realizado depois que a comissão definir as emendas a serem apresentadas pelo colegiado à […]
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União. A reunião da CAE começa às 10h. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei […]
Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública na terça-feira (28), às 9h, sobre o valor máximo que as distribuidoras de energia elétrica podem pagar na compra de energia gerada pela Usina de Itaipu. O debate embasará as discussões dos senadores sobre o Projeto de Lei (PL) 1.830/2025, que limita o preço a US$ 12 […]