Comissões do Benfica a empresários excedem os limites da FIFA – Futebol
Na véspera das duas assembleias gerais marcadas para este sábado (para decidir como será votada a alteração dos estatutos e para deliberar sobre o orçamento para a próxima época), o Benfica divulgou na sexta-feira aos sócios o relatório completo da auditoria forense às transações envolvendo 51 jogadores em que o Ministério Público suspeita que a […]
STF reafirma controle judicial sobre investigações do Ministério Público e estabelece novos limites
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um julgamento sobre o escopo das investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público. A decisão dos ministros, que validou a capacidade de investigação do órgão mas impôs limitações significativas, como a equiparação de prazos com os inquéritos policiais e a necessidade de aprovação judicial para prorrogações de investigações, marca um […]
Comissão debate limites à compensação tributária – Notícias
15/04/2024 – 14:51 Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública. Editada em dezembro do ano passado, a medida provisória tratava inicialmente do fim da […]
Supremo julga limites de atuação das Forças Armadas
O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um “poder moderador” está em 3 a 0 neste momento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início na sexta feira, dia 29 de Março A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PDT, Partido Democrático Trabalhista, que pedia limitações na atuação […]
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural – Notícias
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19, que deixa a cargo dos municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O […]
Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O Brasil não tem hoje um macro […]
