STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas do Goiás e Minas Gerais
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram determinadas por decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes no mês passado, e […]
Alexandre de Moraes vota para derrubar leis que proíbem “linguagem neutra” em Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para anular leis municipais que proibiam o ensino da “linguagem neutra” em escolas de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). A votação ocorreu de forma remota, em sessão virtual. Moraes argumentou que os municípios não têm competência para proibir conteúdos educacionais permitidos […]
Moraes suspende leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas e administração pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas, que vigoravam nos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), impediam o uso do dialeto não binário na grade […]
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual – Notícias
22/03/2024 – 09:06 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Stand da editora da Câmara dos Deputados na feira do livro de Brasília O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias
05/12/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com […]
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 20:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. […]
