Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias

27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe – Notícias

19/05/2026 – 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta para discutir a proposta de elaboração da Lista Nacional […]
Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resultado final Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 16/04/2026 | 18:30 | 43 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou nesta […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 43 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo — Senado Notícias

Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada […]
Inmet emite alertas de perigo de baixa umidade do ar para 100 cidades da Paraíba; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (13), dois alertas de baixa umidade do ar, sendo um amarelo de perigo potencial e um laranja de perigo, para 100 municípios das regiões do Sertão e Cariri da Paraíba. O aviso de perigo potencial de baixa umidade é válido até as 18h da sexta-feira (14), enquanto o alerta […]
Prefeitura divulga lista final das entidades habilitadas para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência

Gestão 2025-2027 Prefeitura divulga lista final das entidades habilitadas para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência 11/11/2025 | 15:30 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta terça-feira (11) o resultado final da fase de habilitação das entidades da sociedade civil […]
Resultado final do concurso para professor da PB é divulgado; veja lista

Foi divulgado nesta sexta-feira (7) o resultado e a classificação final do concurso da Secretaria de Educação da Paraíba. A lista com o nome dos aprovados foi publicada no Diário Oficial. Ao todo, foram divulgados os nomes dos dois mil candidatos aprovados. A relação também pode ser conferida no site da banca organizadora, o Idecan. […]
Prefeitura divulga lista de entidades habilitadas para eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou, nesta quarta-feira (5), o edital com a relação das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para participar da assembleia de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped/JP), referente à gestão 2025–2027. Confira o […]
Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais

A empresa Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água na cidade de Santa Rita, divulgou uma nota informando que 11 bairros da cidade ficarão sem água por algumas horas, nesta quinta-feira (6) O serviço será interrompido para a instalação de registros de setorização no bairro Alto das Populares, segundo a empresa. A manutenção […]
