Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
CAE analisa equiparação no livre comércio no Norte – 10/2/26 — Senado Notícias
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CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte — Senado Notícias
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e regulamentação do uso do cigarro eletrônico são alguns temas que poderão ser colocados em pauta. A decisão cabe ao presidente do […]
Prefeitura garante Passe Livre de estudantes que farão as provas do Enem 2025 e reforça linhas de ônibus
A Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), garantiu Passe Livre nos coletivos urbanos aos candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9) e no próximo dia 16 de novembro. A medida visa mais acessibilidade e economia. Além disso, […]
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os […]
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias
28/10/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o […]