Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça — Senado Notícias
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Ricardo Silva (PSD-SP), o projeto foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Conforme o relator, […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe – Notícias
10/04/2026 – 09:51 Depositphotos Pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a transporte de graça A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência […]
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre – Notícias
07/04/2026 – 16:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) […]
São Paulo e Minas Gerais lideram ranking das migrações para o mercado livre em 2025
Em 2025, o Brasil registrou a entrada de mais de 21 mil novas unidades consumidoras no mercado livre de energia. São Paulo lidera o ranking estadual, com 6.114 migrações. Os dados constam em estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Paraná e Minas Gerais aparecem em seguida, com 2.214 e 1.743 migrações, […]
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
CAE analisa equiparação no livre comércio no Norte – 10/2/26 — Senado Notícias
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CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte — Senado Notícias
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e regulamentação do uso do cigarro eletrônico são alguns temas que poderão ser colocados em pauta. A decisão cabe ao presidente do […]
Prefeitura garante Passe Livre de estudantes que farão as provas do Enem 2025 e reforça linhas de ônibus
A Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), garantiu Passe Livre nos coletivos urbanos aos candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9) e no próximo dia 16 de novembro. A medida visa mais acessibilidade e economia. Além disso, […]