Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias

19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Motoristas profissionais devem ter locais de descanso — Senado Notícias

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional e estabelece que os locais de descanso para os motoristas devem ter condições básicas de […]
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas — Senado Notícias

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias. De acordo com a PEC 22/2025, até que seja editada lei regulamentar, o motorista não poderá ser penalizado se descumprir os […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias

19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Goiânia mapeia 120 áreas de risco geológico e estima que 6,4 mil moradores vivam em locais críticos

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, entregou, nessa quarta-feira (11), o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Goiânia. O documento, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em conjunto com a Defesa Civil, apresenta um diagnóstico detalhado das ameaças geológicas e hidrológicas na capital goiana, servindo como guia […]
Falta água em localidades de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita durante dois dias; veja locais afetados

Vai faltar água em alguns bairros de João Pessoa, em toda a cidade de Bayeux e em um bairro de Santa Rita, na terça-feira (27) e também na quinta-feira (29), de acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Veja os locais afetados no fim da reportagem. De acordo com a companhia, […]
Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais

A empresa Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água na cidade de Santa Rita, divulgou uma nota informando que 11 bairros da cidade ficarão sem água por algumas horas, nesta quinta-feira (6) O serviço será interrompido para a instalação de registros de setorização no bairro Alto das Populares, segundo a empresa. A manutenção […]
Feira Móvel acontece em sete locais de João Pessoa neste mês de novembro

O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), acontece em sete locais da Capital neste mês de novembro. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, gastronomia regional, agricultura familiar, brinquedos educativos, entre outros, com preços […]
Preço da gasolina reduz em 110 postos e oscila entre R$ 5,78 e R$ 5,99; álcool cai em 114 locais

O preço da gasolina comum caiu em 110 postos da Capital em relação à semana passada, registra pesquisa do Procon-JP para combustíveis, com o produto oscilando entre R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,99 (cinco postos) para pagamento à vista. Apenas um estabelecimento aumentou e 13 mantiveram o mesmo valor. O preço do […]