Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos — Senado Notícias
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
Secretaria Municipal de Saúde reforça alerta sobre combate ao cigarro e disponibiliza locais para tratamento
O Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste domingo (31), reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro e incentiva ações voltadas à prevenção e ao tratamento da dependência da nicotina. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza uma rede estruturada de atendimento para pessoas que desejam parar de fumar, […]
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação – Notícias
08/05/2026 – 09:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla […]
Pesquisa registra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,19 e R$ 6,93; Procon-JP indica os locais mais baratos
Pesquisa comparativa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP encontrou o litro da gasolina sendo praticado entre R$ 6,19 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,93 (Almeida/Opção – Brisamar) para pagamento à vista. Em relação à semana passada, vinte postos reduziram os valores, 20 aumentaram e 62 mantiveram o mesmo preço do produto. O consumidor […]
Gasolina mantém o mesmo preço em 89 postos desde a semana passada e Procon-JP indica locais mais baratos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou o menor preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista a R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria), o mesmo desde a semana passada, com o maior subindo R$ 0,09 no mesmo período, saindo de R$ 6,66 para R$ 6,75 […]
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias
23/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e ao Distrito Federal para órgãos ambientais locais e para projetos de recuperação de […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Motoristas profissionais devem ter locais de descanso — Senado Notícias
O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional e estabelece que os locais de descanso para os motoristas devem ter condições básicas de […]
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas — Senado Notícias
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias. De acordo com a PEC 22/2025, até que seja editada lei regulamentar, o motorista não poderá ser penalizado se descumprir os […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]