Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
