Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo – Notícias
08/07/2026 – 18:12 ONU Símbolo aprovado pela ONU e vetado pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada de um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao sancionar a Lei 15.459/26. A nova lei […]
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI – Notícias
29/06/2026 – 15:33 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da […]
Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam ‘big techs’ — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet. As novas regras ampliam a responsabilidade das plataformas […]
Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos […]
Em celebração dos 53 anos da Embrapa, Lula defende sofisticação e diversificação para agro conquistar mais mercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a sofisticação e diversificação da produção agropecuária brasileira. Segundo Lula, quanto mais sofisticados e diversificados os alimentos produzidos em solo nacional, melhores serão as vendas, maior o número de empregos serão gerados e mais mercados o Brasil vai conquistar mundo afora. “A gente compra comida de muitos […]
Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF
Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Link da fonte aqui!
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula – Notícias
26/02/2026 – 16:14 Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares governistas se aproximam da mesa diretora para protestar após resultado da votação. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica, 87 requerimentos, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal e convocações de investigados. Entre os alvos está […]
CPMI vota quebra de sigilo de filho de Lula e ouve Paulo Camisotti na quinta — Senado Notícias
A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está prevista a votação de uma lista com 87 requerimentos que incluem pedidos de quebras de sigilos bancários e fiscais, entre eles os do filho do presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, além de novas convocações […]
Humberto Costa defende realizações do governo Lula em 2025 — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (3) ter certeza de que 2026 será um ano de grandes entregas ao povo brasileiro. Segundo ele, é possível ter essa perspectiva com base nas realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos três anos e, especialmente, no ano de 2025. O senador […]
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026, anuncia Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional […]