Polícia encontra plantação com mais de 60 mil pés de maconha no Sertão da Paraíba; droga foi destruída
As polícias Civil e Militar encontraram uma plantação com mais de 60 mil pés de maconha. A droga foi localizada e destruída em Malta, Sertão da Paraíba, a partir de uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Os detalhes da ação foram divulgados nesta quarta-feira (30). A área em que a maconha foi plantada […]
Na Bahia, PRF prende homem e apreende mais de 22 kg de maconha em ônibus com destino a Patos
Em mais uma ação exitosa de policiais rodoviários federais com auxílio do cão farejador , resultou na apreensão de 22,7 Kg de maconha encontrados em um ônibus de viagem. O flagrante aconteceu na manhã de hoje (17), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Um homem de 28 anos foi preso. […]
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis […]
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas será o critério para diferenciar o traficante da pessoa que tenha em seu poder, para uso pessoal, conforme explicou o presidente do STF Luís Roberto Barroso. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, […]
STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
Em entrevista, Lula afirma que maconha é questão de saúde pública
Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre porte de maconha para uso pessoal, o presidente Lula destacou que a Lei de Drogas, aprovada no congresso, já trata da descriminalização. Para ele, é “nobre que haja diferenciação entre o usuário e o traficante”. Para ele, a disputa […]
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer […]
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O placar foi de 7 votos a favor e 4 contra. A votação começou com pedido de esclarecimento do ministro Dias Toffoli, que já havia votado na semana passada, mas solicitou complementação. Ele confirmou que é a favor […]
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, cinco ministros da corte votaram por descriminalizar, enquanto quatro votaram contra. Agora é a vez dos votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia. […]
STF retoma nesta terça-feira (25) julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
