Justiça Federal Manda Condomínio Demolir Construça Irregular à Beira Mar Em João Pessoa
A Justiça Federal Condenou, Em Aça MOVIDA PELO Ministério PúBlico Federal (MPF), Ó preservativo atlântico, Localizado à Beira mar, um Demolir ConstruÇões Irregules Que Invadiram Terreno -daira ãoa -á -á -á -nánd. Pessoa. Uma determinação de Sentença que o condomínio, construído -em -area de repouso fixador de dunas, deve demolir edificações que os limites de […]
Ao eleitor, João Azevêdo destaca a festa da democracia e manda um recado: “Não deixe que ninguém decida pelo seu futuro
Ao votar na manhã deste domingo (6), em João Pessoa, o governador do Estado, João Azevêdo destacou que o momento é de festejar a democracia e deixou um recado para o eleitor. “Você é livre para fazer sua escolha, portanto, não deixe que ninguém decida pelo seu futuro”, disse o governador. Logo após votar, o […]
CURITIBA: Após “coação” de servidores, MP manda prefeitura devolver dinheiro arrecadado para fins eleitorais de Pimentel
Reprodução:Jonathan Campos/ Agência Estadual de Noticias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina emitiu, nesta terça-feira (1º/10), uma recomendação à Prefeitura de Curitiba para que devolva os valores pagos pelos servidores que foram coagidos a contribuir financeiramente para a campanha do vice-prefeito Eduardo Pimentel, candidato à prefeitura da capital paranaense e apoiado por […]
RACHA: Decisão da Justiça Eleitoral do Paraná manda Pimentel (PSD) incluir Paulo Martins (PL) nas campanhas de TV e rádio
O juiz Marcelo Mazzali, da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou a suspensão de parte da propaganda eleitoral de Eduardo Pimentel (PSD) nas campanhas de rádio e televisão. A decisão responde à representação movida pela coligação “Curitiba Pode Mais”, liderada por Paulo Martins (PL), que apontou irregularidades nas propagandas veiculadas entre 7 e 9 de […]
Elon Musk manda recado para presidente do Brasil: “Espero que Lula goste de voar em voos comerciais”
O bilionário Elon Musk, proprietário das empresas Starlink e SpaceX, usou suas redes sociais para ameaçar o governo brasileiro após a apreensão de ativos pertencentes às suas empresas. Em um tweet postado nesta segunda-feira (02/9), Musk advertiu que, caso o Brasil não devolva os bens apreendidos, ele buscará medidas de retaliação, incluindo a apreensão de […]
Candidato a prefeito pelo PT pinta paredes, cercas e telhado de casa de vermelho, em Mãe D’Água; Justiça manda repintar imóvel
O candidato a prefeito de Mãe D’Água pelo PT, José Marcondes Fernandes, virou alvo da Justiça Eleitoral após pintar toda a casa, e até o telhado, de vermelho. A pintura, que remete as cores do partido, não passou despercebida pela Justiça, que determinou, nesta quinta-feira (15), a readequação do imóvel. A decisão da Justiça foi tomada pelo […]
Justiça manda Energisa suspender cobrança retroativa de imposto na Paraíba. Empresa emite NOTA
O Juíz da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a 2021, […]
Justiça manda Energisa suspender cobrança retroativa de ICMS na Paraíba
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a […]
Justiça manda interditar Cadeia Pública de Sousa, no Sertão
O Juízo da 4ª Vara Mista de Sousa julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público Estadual (MPPB) e condenou o Estado da Paraíba a adotar providências para sanar as irregularidades estruturais e sanitárias na Cadeia Pública e na Colônia Agrícola de Sousa. Foi determinada a interdição da cadeia, tendo em vista a absoluta […]
EXCLUSIVO: juíza manda suspender divulgação de pesquisa eleitoral para cargos de prefeito e vereador de Mamanguape
A juíza eleitoral Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral em Mamanguape, determinou a suspensão da pesquisa eleitoral divulgada pelo Blog do Bruno Lira com números das intenções de voto com candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O pedido foi ajuizado pelo partido União Brasil no município, alegando que a […]
