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Tovar Correia Lima anuncia licença da Assembleia; Dinho assume mandato

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se licenciou do mandato parlamentar por um período de 121 dias para tratamento de saúde e de interesse particular. O pedido e a autorização da licença pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL). “Estou me licenciando do […]

União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária

União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária

O partido União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido, RJ), expulso da legenda em março após ter sido preso pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Apesar da gravidade das acusações criminais, a antiga legenda de Brazão fundamenta […]

STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados de oposição

STF forma maioria para cassar mandato de 7 deputados de oposição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida com PSB e Podemos. Em sessão no plenário virtual, o STF formou maioria nesta sexta-feira (21) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual. Se a Corte confirmar a […]

Deputada Silvia Waiãpi tem o mandato cassado

Deputada Silvia Waiãpi tem o mandato cassado

O mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL/AP) foi cassado por desvio de dinheiro da campanha para um procedimento de harmonização facial. A parlamentar nega as acusações. O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral foi nessa quarta-feira (19). O caso foi levado ao Ministério Público por Maitê Martins, ex-coordenadora de campanha de Waiãpi. A então candidata teria usado R$ […]

TRE-AP cassa mandato da Deputada Silvia Waiãpi alegando uso indevido de verba de campanha

TRE-AP cassa mandato da Deputada Silvia Waiãpi alegando uso indevido de verba de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por suposto uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022, quando foi eleita para a Câmara dos Deputados. A informação é da CNN Brasil. A decisão foi tomada […]

Câmara aprova projeto que suspende mandato por quebra de decoro

Câmara aprova projeto que suspende mandato por quebra de decoro

Depois dos mais recentes episódios de violência entre deputados na Câmara, a Casa aprovou um projeto de resolução que suspende o mandato do parlamentar por até seis meses em caso de quebra de decoro parlamentar. Será uma medida cautelar determinada pela Mesa Diretora e passará por deliberação do Conselho de Ética em até três dias […]

Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias

Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias

11/06/2024 – 21:04   •   Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato […]