CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto (PL 1.648/2024), de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), estabelece a não incidência de ITR sobre áreas invadidas, ao prever […]
DÓLAR: moeda se mantém em queda com perspectiva de corte na Selic
O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 0,25% frente ao real, cotado a R$5,19, ainda no menor patamar desde maio de 2024. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando queda de […]
TJPB mantém inconstitucional artigo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
A Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, voltou a ser analisada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (21). O TJPB decidiu que a lei continua válida, mas manteve a inconstitucionalidade do artigo que flexibilizava a Lei do Gabarito, que regula a altura de construções na orla da capital. […]
Justiça suspende anulação de eleição e mantém Mesa Diretora da Câmara de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, mantém os vereadores eleitos nos cargos. De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” […]
Emlur mantém agentes de limpeza com trabalho contínuo e serviços de conservação por toda cidade
A Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) segue com o trabalho contínuo de manutenção da limpeza e conservação por toda a cidade de João Pessoa. Nesta quinta-feira (13), as equipes atuam em diversas frentes, garantindo a coleta domiciliar, remoção de entulhos, podas e ações de conservação em praças, importantes corredores viários e por dentro dos […]
Pesquisa de combustíveis encontra média de R$ 5,88 na gasolina; preço se mantém em 113 postos há uma semana
A média no preço da gasolina comum está registrada em R$ 5,88, segundo pesquisa do Procon-JP para combustíveis, que oscila entre R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,99 (Postos Opção Beira-Rio e Cristo). Em relação ao levantamento anterior, o produto reduziu o preço em 12 postos e manteve em 113 estabelecimentos. Confira aqui […]
Juiz mantém prisões de Hytalo Santos e marido; influenciador será interrogado hoje
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, de Direito da Infância e Juventude, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Hytalo Santos e o marido, Israel Nata. O casal,que segue preso no Presídio do Róger, em João Pessoa, será interrogado pela Justiça nesta quarta-feira (12). O pedido da defesa foi feito após a […]
Justiça de Santa Catarina mantém prisão de pai que confessou ter matado filho de 11 anos, em JP
Passou por audiência de custódia, nesta segunda-feira (3), Davi Piazza Pinto, que confessou ter matad0 asfixiado o próprio filho de 11 anos, que tinha autismo e deficiência visual. O cr1me ocorreu durante o fim de semana, em João Pessoa. O corpo do garoto foi enterrado nesta segunda, na capital. Davi ficará preso em Florianópolis a disposição […]
Aneel mantém bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31), a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 nas contas de energia elétrica durante o mês de novembro. Com isso, os consumidores pagarão um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)consumidos. Nos meses de agosto e setembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, com cobrança de R$ 7,87 por 100 kWh. Já […]
STJ nega habeas corpus e mantém Hytalo Santos e marido atrás das grades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa terça-feira (28), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado, ou seja, […]