João Pessoa mantém campanha contra importunação sexual nos festejos juninos
Equipes da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) concluíram, nesta terça-feira (18), a primeira etapa da campanha ‘Não é Não contra a Importunação Sexual no São João’, realizada dentro da programação dos Festivais de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e da Paraíba, promovidos pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) em parceria com […]
Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus – Notícias
18/06/2024 – 20:31 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o […]
Márcio Murilo nega pedido e mantém PF e Gaeco na condução da Operação Festa no Terreiro
O desembargador Márcio Murilo, do tribunal de justiça da Paraíba – TJPB, decidiu manter as investigações da Operação Festa no Terreiro sob a coordenação do Gaeco e da Polícia Federal. A decisão do magistrado foi tomada após analisar um pedido de trancamento apresentado pela defesa do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, um dos investigados […]
Semam mantém equipe de plantão todos os dias, inclusive nos feriados
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoamanterá equipes trabalhando todos os dias, na Divisão de Fiscalização (Difi), durante o feriado de São João, para receber denúncias de infrações ambientais como poluição sonora, desmatamento, despejo irregular de esgotos entre outras. Para receber as denúncias a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversos canais. […]
América-RN sai na frente, mas Treze busca empate na reta final e mantém invencibilidade na Série D
Na Arena das Dunas, América-RN e Treze repetiram o placar do jogo do primeiro turno da Série A neste domingo (16). Após um empate sem gols no primeiro tempo movimentado, Mecão saiu na frente com Wenderson e o Galo buscou o 1 x 1 na reta final da partida. Com isso, o Treze mantém a invencibilidade no Grupo A3 […]
Justiça mantém condenação e ex-prefeito de Catingueira terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]
Justiça mantém condenação e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]
Ministro Raul Araújo, do TSE, anula segunda condenação contra Bolsonaro e Braga Netto, mas mantém inelegibilidade
TSE Divultação O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) e anulou uma decisão que condenava ambos por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. No entanto, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de […]
STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas do Goiás e Minas Gerais
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que proibiam o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram determinadas por decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes no mês passado, e […]
Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Por 3 votos a 1, a Turma rejeitou o pedido do político, que tentava reverter, junto à Suprema Corte, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura […]
