Moraes mantém prisão de jovem com laudo de incapacidade mental envolvido nos atos de 8 de janeiro
Foto: Fellipe Sampaio / STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão de Nathan Theo Perusso, de 23 anos, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar a sua absolvição imprópria e internação em hospital psiquiátrico. Um […]
Prefeitura de João Pessoa mantém serviços essenciais nesta sexta-feira e sábado
Nesta sexta-feira, primeiro de novembro, ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, as repartições públicas do Município estarão fechadas, inclusive as cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Mas serão mantidos todos os serviços essenciais ofertados pela Prefeitura de João Pessoa nas áreas da Saúde, limpeza urbana e Defesa Civil. A portaria expedida pela Secretaria de […]
STF mantém retenção do passaporte de Bolsonaro e proíbe contato com investigados
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão de recolhimento de seu passaporte. Além disso, a Corte proibiu Bolsonaro de se comunicar com outros investigados nos processos em que ele é acusado. A decisão foi unânime entre os […]
STF X Congresso: Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento secreto, incluindo as emendas de relator e de comissão, por falta de transparência. A decisão foi anunciada após uma audiência realizada nesta quinta-feira (10), que contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, do […]
Vendas do varejo da Paraíba mantém expansão em agosto e registram 2ª maior alta do País, revela IBGE
As vendas do varejo paraibano no mês de agosto mantiveram uma expansão, no mesmo patamar do mês anterior, e registraram a segunda maior taxa de crescimento do país. Dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (10), mostram que o volume de vendas do comércio […]
Alexandre de Moraes Aponta Depósito Incorreto de Multas e Mantém Bloqueio da Rede Social X no Brasil
Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em uma decisão expedida nesta sexta-feira (4/10) que a rede social X (antigo Twitter) realizou de forma incorreta o depósito de R$ 28,6 milhões em multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais. A quantia, segundo Moraes, foi depositada na conta errada e ainda […]
Justiça de Pernambuco nega liberdade a Deolane Bezerra e mantém prisão preventiva
Redes Sociais O desembargador Eduardo Guilliod, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), negou nesta quarta-feira (11/9) o pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão foi divulgada após a realização de uma audiência de custódia, que manteve a prisão preventiva da acusada. Em sua decisão, o magistrado classificou como “gravíssima” a tentativa de […]
STJ mantém decisão e ordena devolução de R$ 545 mil pela FDTE à Prefeitura de São Paulo
Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3/9), o recurso da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e manteve a decisão que determina a devolução de R$ 545 mil aos cofres do município de São Paulo. O valor faz parte de um contrato de R$ 3,5 milhões […]
STF derruba decisão de Toffoli e mantém processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 6 de setembro, derrubar uma decisão do ministro Dias Toffoli e manter válidos os processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Com essa decisão, as investigações contra o ex-presidente da Odebrecht poderão ser retomadas, caso assim determine um juiz. Por outro […]
Justiça de Pernambuco mantém prisão de Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, após audiência de custódia
Redes Sociais O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange Bezerra, após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (5/9). Ambas estão presas desde quarta-feira (4/9), em decorrência da Operação Integration, que investiga uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais. […]
