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Semam mantém equipe de plantão todos os dias, inclusive nos feriados

Semam mantém equipe de plantão todos os dias, inclusive nos feriados

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoamanterá equipes trabalhando todos os dias, na Divisão de Fiscalização (Difi), durante o feriado de São João, para receber denúncias de infrações ambientais como poluição sonora, desmatamento, despejo irregular de esgotos entre outras. Para receber as denúncias a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversos canais. […]

Justiça mantém condenação e ex-prefeito de Catingueira terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Justiça mantém condenação e ex-prefeito de Catingueira terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]

Justiça mantém condenação e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, na Paraíba

Justiça mantém condenação e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Da decisão cabe recurso. José […]

Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB

Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Por 3 votos a 1, a Turma rejeitou o pedido do político, que tentava reverter, junto à Suprema Corte, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura […]

Justiça rejeita ação do Ministério Público e mantém festa de São João em Santa Rita

Justiça rejeita ação do Ministério Público e mantém festa de São João em Santa Rita

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido liminar ingressado pelo Ministério Público da Paraíba pela suspensão total ou adequação orçamentária os festejos juninos no município. A programação da festa será aberta na próxima quarta-feira (12) pelo cantor Gusttavo Lima. Na grade, ainda estão previstos shows de Wesley […]

Justiça do Rio mantém prisão de professora por injúria racial

Justiça do Rio mantém prisão de professora por injúria racial

Foi mantida a prisão da professora Cristiani Bispo Valeriano, acusada de crime de injúria racial contra uma aluna na Escola Municipal Estados Unidos, no Catumbi, região central do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na última sexta-feira (7). De acordo com a denúncia, a professora teria ofendido a aluna com expressão como “preta, você mora […]