Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise das comissões temáticas, também assegura proteção social em casos de mudanças na renda e incentiva a inclusão de beneficiários e de seus grupos familiares no […]
Leo Bezerra vai manter o ritmo de avanços e reafirma que fará a ‘melhor gestão da história de João Pessoa’
O prefeito Leo Bezerra tomou posse oficialmente no comando da gestão de João Pessoa, nesta segunda-feira (6), com o compromisso de dar continuidade aos avanços iniciados em 2021. Ao longo desse período, a administração acumulou resultados significativos, com melhorias na infraestrutura da cidade, reconstrução da rede municipal de ensino em um padrão mais tecnológico, ampliação […]
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família – Notícias
06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do […]
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça – Notícias
12/11/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: há condições de votar o projeto nesta quarta O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), defende o endurecimento das penas contra integrantes das organizações criminosas, com transferência para presídios federais de segurança máxima e restrição de progressão do […]
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação – Notícias
30/10/2025 – 16:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de manter o plano de saúde após o divórcio ou dissolução da união estável. A nova regra vale se […]