Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de royalties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes […]
Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino – Notícias
05/10/2023 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos […]
