Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
10/01/2024 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Segundo o texto, portadores de marca-passo ficam obrigados, no entanto, a […]
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal – Notícias
16/11/2023 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similares. Pela proposta, os portadores desses aparelhos serão liberados após apresentarem comprovante timbrado emitido pelo estabelecimento […]
