Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa – Notícias
21/07/2026 – 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de políticas públicas e direitos. A proposta define como […]
sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26 — Senado Notícias
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Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento – Notícias
15/06/2026 – 20:13 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Nova lei estabelece metas de qualidade dos serviços O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor. É o que […]
Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A Cide Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
CapacitaSUAS-JP reúne organizações da sociedade civil para formação sobre marco regulatório em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, promovida pelo setor de Controle Social. A formação teve como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e reuniu representantes de diversas instituições no auditório do Instituto dos […]
Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março – Notícias
18/03/2026 – 20:08 Andressa Anholete/Agência Senado Viana entrou com mandado de segurança pedindo a prorrogação da CPMI Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá ser entregue e votado na próxima semana. A informação foi dada nesta quarta-feira (18) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), […]
Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março
Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (DIEF-CFEM), que se encerra no dia 26 de março, por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). A DIEF-CFEM é uma obrigação acessória de caráter obrigatório que apresenta os […]
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março. Acessibilidade digital é o processo de eliminar barreiras em sites, aplicativos e outros conteúdos on-line para que todas as pessoas possam perceber, entender e navegar de forma eficaz. A […]
Inflação pelo IPC-S sobe 0,04% na 1ª quadrissemana de março, após queda em fevereiro
Divulgado nesta segunda-feira (9) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de março subiu 0,04% e acumula variação de 2,81% nos últimos 12 meses e de 0,49% em 2026. Cinco das oito classes de despesas que compõem o índice apresentaram aumento nas suas taxas de […]