CCJ recebe alunos de direito e aprecia 18 matérias
A visita aconteceu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (15) Alunos do curso de Direito acompanharam a reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizada na manhã desta quarta-feira (15). Durante a reunião, o colegiado apreciou 18 matérias […]
CCJ aprecia 30 matérias na reunião desta segunda-feira (22)
Foram acatados 11 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementar, dois Projetos de Resolução e dois Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 30 matérias. Dentre elas, foram acatados 11 Projetos de Lei […]
Após mais de 17 mil matérias votadas em 2023, CMJP aprova Plano Diretor e projeto ‘Viva o Centro’
Matérias aprovadas geram reflexos diretos no cotidiano da população pessoense. Com mais de 17 mil matérias apreciadas e discutidas em plenário, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, no ano de 2023 diversas normas importantes para população, entre elas a revisão do Plano Diretor e o projeto ‘Viva o Centro’ com incentivos fiscais para […]
