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Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias

04/01/2024 – 17:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou […]

Prefeitura resgata animais em situação de maus-tratos em canil clandestino

Prefeitura resgata animais em situação de maus-tratos em canil clandestino

A equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, realizou o resgate de 15 animais, encontrados em situação de maus-tratos, em um canil clandestino no bairro Treze de Maio.   O resgate foi feito nesta quinta-feira (28), depois que a equipe da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) da Semam foi acionada […]

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias

Discussão e votação de propostas. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)

20/10/2023 – 21:43   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança […]