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Governo define limite máximo de pesca da lagosta na costa brasileira

Governo define limite máximo de pesca da lagosta na costa brasileira

A pesca da lagosta na costa brasileira agora tem um limite máximo de captura definido. A portaria interministerial, do Meio Ambiente e da Pesca, define em 6.192 toneladas a soma das capturas de lagosta-vermelha e lagosta-verde na temporada de pesca 2024. A decisão foi a partir de recomendações científicas, avaliações da população desses animais, além de consultas aos pescadores, […]

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada – Notícias

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada – Notícias

28/02/2024 – 15:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei 3322/23 amplia de 90 dias para 10 meses o tempo máximo de aluguel de imóvel por temporada previsto na Lei do Inquilinato. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]