STF define limite de 40 gramas de m@c0nha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
Lula critica STF por discussão sobre m@c0nha e defende que tema seja tratado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte “não precisa se meter em tudo”, referindo-se ao julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Lula sugeriu que o tema deveria ser tratado pelo Congresso Nacional, e não pelo Judiciário. Em entrevista […]
