Governo aprova comparticipação a 100 por cento de medicamentos para quem recebe CSI
Cerca de 140 mil pessoas estão abrangidas no universo de beneficiários do CSI. Link da fonte aqui!
Cidade com menor PIB da Paraíba, Parari vai gastar mais comprando pneus do que em contrato para aquisição de medicamentos
A Prefeitura de Parari assinou contrato para fornecimento de pneus e montagem de desmontagem com valor maior que o contrato para fornecimento de medicamentos ao município, segundo dados obtidos pelo ClickPB. O contrato para fornecimento de medicamentos é de R$ 354.939,00, segundo consta no sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Ele prevê que que sejam ofertados ao […]
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS – Notícias
30/04/2024 – 13:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto: medida deve ampliar controle social, evitando desabastecimento e desperdício O Projeto de Lei 937/24 amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Saúde. Com […]
Idosos e acamados podem receber medicamentos para hipertensão e diabetes em domicílio
Pacientes hipertensos e diabéticos a partir dos 60 anos ou acamados, de qualquer idade e com laudo médico, podem receber seus medicamentos em domicílio. Para isso, a Prefeitura de João Pessoa mantém o programa Remédio em Casa, que beneficia atualmente mais de 5,8 mil pacientes. A partir do programa, os pacientes cadastrados não precisam mais […]
Anvisa lança painel na internet com preços de medicamentos
Um painel com os preços de medicamentos no Brasil está disponível na internet para consulta dos consumidores. Os remédios têm os preços regulados pelo governo. O painel mostra o valor máximo que as farmácias e indústria podem cobrar. O serviço é mantido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Com o novo painel interativo, a população […]
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular – Notícias
26/04/2024 – 14:39 Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) A […]
Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo – Notícias
18/04/2024 – 19:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22). O projeto do […]
Farmácia é multada e tem atividade suspensa devido a irregularidades na comercialização de medicamentos
Ação Civil Farmácia é multada e tem atividade suspensa devido a irregularidades na comercialização de medicamentos 06/04/2024 | 14:00 | 1 Ação Civil do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) contra uma farmácia da Capital resultou em multa e suspensão das atividades devido a irregularidades na comercialização de remédios como a venda […]
Campanha incentiva o descarte responsável de medicamentos
Uma campanha neste domingo quer aumentar a quantidade de remédios descartados fora do jeito certo no Brasil. Uma atitude que a servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília, já tem como hábito. Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” […]
Campanha incentiva o descarte responsável de medicamentos
Uma campanha neste domingo quer aumentar a quantidade de remédios descartados fora do jeito certo no Brasil. Uma atitude que a servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília, já tem como hábito. Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” […]
