Tornozeleira eletrônica: padre Egídio de Carvalho viola medida cautelar e juiz comunica ao Gaeco
O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial. Segundo apurou o Blog Wallison […]
Anac suspende medida que limitava voos no aeroporto de Guarulhos
A Agencia Nacional da Aviação Civil, Anac, suspendeu medida que limitava o número de voos comerciais no aeroporto internacional de Guarulhos. No início de junho a ANAC determinou que o número de voos comerciais regulares não poderia ultrapassar 2.714 por semana no aeroporto. A justificativa era de que tinham sido encontrados problemas de segurança nos […]
Medida provisória amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
21/06/2024 – 07:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários […]
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
14/06/2024 – 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). […]
Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ela restringia compensações de créditos desses tributos para pagar outros impostos. E acabava ainda com exceções pra determinados setores que, segundo o governo, permitiam abusos no pagamento das compensações. A medida já […]
PP entra com ação no STF contra medida provisória de dedução de PIS/Cofins do Governo Lula
O Partido Progressista (PP), liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que altera as regras de dedução do tributo PIS/Cofins para empresas. A medida, apresentada pelo governo Lula, busca compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha […]
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS – Notícias
07/06/2024 – 10:44 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado […]
Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul – Notícias
03/06/2024 – 09:52 Gilson Abreu/AEN Uma das linhas de financiamento é voltada para a compra de máquinas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou medida provisória que direciona até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para linhas de financiamento a empresas localizadas em unidades da Federação em estado de […]
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades – Notícias
20/05/2024 – 08:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio […]
Medida Provisória antecipa R$ 192 milhões do FPM ao Rio Grande do Sul
Governo federal vai antecipar R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios ao Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela será apresentada ao Congresso Nacional na forma de medida provisória, que precisa da aprovação dos parlamentares, mas já começa a valer. E […]
