Medida Provisória do Governo Lula aumenta conta de luz de famílias de baixa renda e beneficia irmãos Batista
A medida provisória (MP) do Governo Lula que beneficiou a Âmbar, empresa de energia do Grupo J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, está prevista para aumentar a conta de luz de famílias de baixa renda em todo o país, conforme publicado pelo jornal Estadão. Um estudo da TR Soluções, especializada em tarifas de energia, […]
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Governo autoriza empresas a se instalarem em presídios da Paraíba; medida vai gerar empregos aos detentos
O Governo do Estado regulamentou, através de decreto no Diário Oficial nesta quinta-feira (4), uma lei que permite a instalação de empresas em prisões. A intenção é contribuir com a ressocialização dos detentos, ofertando empregos. Como notado pelo ClickPB, no decreto nº 45.230 foram definidos os procedimentos a serem adotados para seleção de empresas privadas que pretendam empregar […]
Tornozeleira eletrônica: padre Egídio de Carvalho viola medida cautelar e juiz comunica ao Gaeco
O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial. Segundo apurou o Blog Wallison […]
Anac suspende medida que limitava voos no aeroporto de Guarulhos
A Agencia Nacional da Aviação Civil, Anac, suspendeu medida que limitava o número de voos comerciais no aeroporto internacional de Guarulhos. No início de junho a ANAC determinou que o número de voos comerciais regulares não poderia ultrapassar 2.714 por semana no aeroporto. A justificativa era de que tinham sido encontrados problemas de segurança nos […]
Medida provisória amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
21/06/2024 – 07:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários […]
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
14/06/2024 – 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). […]
Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ela restringia compensações de créditos desses tributos para pagar outros impostos. E acabava ainda com exceções pra determinados setores que, segundo o governo, permitiam abusos no pagamento das compensações. A medida já […]
PP entra com ação no STF contra medida provisória de dedução de PIS/Cofins do Governo Lula
O Partido Progressista (PP), liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que altera as regras de dedução do tributo PIS/Cofins para empresas. A medida, apresentada pelo governo Lula, busca compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha […]
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS – Notícias
07/06/2024 – 10:44 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado […]
