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Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias

14/06/2024 – 17:11   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). […]

Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins

Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ela restringia compensações de créditos desses tributos para pagar outros impostos. E acabava ainda com exceções pra determinados setores que, segundo o governo, permitiam abusos no pagamento das compensações. A medida já […]

Medida Provisória antecipa R$ 192 milhões do FPM ao Rio Grande do Sul

Medida Provisória antecipa R$ 192 milhões do FPM ao Rio Grande do Sul

Governo federal vai antecipar R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios ao Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela será apresentada ao Congresso Nacional na forma de medida provisória, que precisa da aprovação dos parlamentares, mas já começa a valer. E […]