Zero considera haver medidas a "marcar passo" e desvalorização do fogo posto
Associação defende que a diminuição de incêndios em 2023, em relação aos dois anos anteriores, pode transmitir “uma falsa sensação” de mudança nos comportamentos. Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas – Notícias
27/06/2024 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: tráfico de pessoas tem aumentado no Brasil e preciso ser coibido A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico interno e internacional de pessoas. O texto modifica […]
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres – Notícias
27/06/2024 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas situadas em áreas diretamente afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos, como as […]
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos adota medidas para tramitar processos de imigrantes – Sociedade
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou na terça-feira a adoção de medidas legislativas para tramitação de processos de imigrantes relacionados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo a deliberação do CSTAF, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, este órgão de gestão e coordenação dos […]
Justiça determina medidas de preservação em sítio arqueológico na BA
A Justiça Federal baiana determinou que o governo federal, Iphan e a cidade de Morro do Chapéu, localizada na Bahia, adotem medidas urgentes na preservação dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, que abrigam em suas pedras, pinturas e inscrições rupestres, além de flora e fauna nativas. Entre as ações, estão o cercamento de […]
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos – Notícias
14/06/2024 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, […]
Conheça as medidas do Governo para “pôr fim a períodos prolongados sem aulas” – Política
O Governo apresentou esta sexta-feira o plano para a Educação – ‘Programa mais aulas mais sucesso’. O plano é constituído por medidas que visam combater carências do sistema, nomeadamente “pôr fim a períodos prolongados sem aulas”. ‘Programa mais aulas mais sucesso’ – Medidas– Aumentar o limite para 10 horas semanais extraordinárias a atribuir a cada docente. […]
Senado apresenta medidas para compensar perda de arrecadação do União
As lideranças do Senado Federal prepararam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do Governo, estimada pelos senadores em R$ 17 bilhões. Isso por causa da decisão do próprio Congresso de manter a redução de impostos nas folhas de pagamento de municípios e de 17 setores da economia ainda […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Sindicato espera medidas da ministra da Saúde para o INEM na quarta-feira – Política
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) lamentou que o presidente do INEM “tenha sido incapaz” de indicar esta terça-feira soluções para melhorar o serviço de emergência médica, esperando que a ministra anuncie medidas na quarta-feira. O sindicato referia-se à audição de hoje de Luís Meira na comissão parlamentar de Saúde, em que admitiu […]
