CADEIA: Justiça de Minas autoriza prisão de André Janones em caso de descumprimento de medidas protetivas
A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante) caso ele descumpra as medidas protetivas impostas em processo movido por sua ex-companheira, Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba (MG). Leandra acusa o parlamentar de ameaças, chantagens e de ter compartilhado uma foto íntima sua com um secretário municipal. Banner Hair Cap […]
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais — Senado Notícias
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de […]
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos — como os Estados Unidos e a União Europeia — que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países – Notícias
02/04/2025 – 19:46 • Atualizado em 02/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos e a União […]
Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio por descumprir medidas e pedir refúgio na Argentina
Instagram O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (2) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Réu por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Léo Índio está na Argentina e solicitou […]
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias
02/04/2025 – 17:07 • Atualizado em 02/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, […]
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias
02/04/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que adotarem medidas de […]
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual – Notícias
26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o marco civil da internet, o Estatuto da Criança e […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]