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Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores

Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]

Governo projeta maior arrecadação em 15 anos com medidas tributárias

Governo projeta maior arrecadação em 15 anos com medidas tributárias

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O governo federal prevê que a arrecadação em 2025 atingirá o maior nível em 15 anos, desde o fim do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A previsão consta na proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional na semana passada, destacando uma série de medidas tributárias e o […]

DGS recomenda medidas de proteção face ao calor intenso nos próximos dias – Sociedade

DGS recomenda medidas de proteção face ao calor intenso nos próximos dias – Sociedade

A Direção Geral de Saúde (DGS) recomendou, esta  um conjunto de medidas de proteção dos efeitos negativos do calor intenso previsto para os próximos dias, como evitar exposição às altas temperaturas, hidratação e atenção aos grupos mais vulneráveis. Tendo em conta que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê um aumento da […]

Programa de Emergência da Saúde apenas com duas medidas concluídas – Sociedade

Programa de Emergência da Saúde apenas com duas medidas concluídas – Sociedade

Apenas duas das 15 medidas urgentes previstas no Plano de Emergência e Transformação na Saúde estão concluídas, segundo os dados disponíveis no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dados consultados esta quarta-feira pela Lusa no portal do SNS, que desde o início de julho permite monitorizar a execução do plano, mostram que de […]

Marcelo congratula-se com medidas do Governo para as Forças Armadas – Política

Marcelo congratula-se com medidas do Governo para as Forças Armadas – Política

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se, esta segunda-feira, em Alcácer do Sal (Setúbal), com as medidas anunciadas pelo Governo para as Forças Armadas considerando que eram “muito importantes, muito urgentes e muito justas”.  “Eram muito importantes, muito urgentes e muito justas, no sentido de começar a recuperar situações que, nos últimos anos, se […]

Associações militares criticam insuficiência das medidas apresentadas pelo executivo – Portugal

Associações militares criticam insuficiência das medidas apresentadas pelo executivo – Portugal

As associações militares de sargentos, praças e oficiais reiteraram esta sexta-feira que não participaram em qualquer negociação com o Governo, e consideraram insuficientes as medidas apresentadas pelo executivo para as Forças Armadas. Em declarações à agência Lusa, o comandante Carlos Rodrigues Marques, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), classificou a reunião com […]

Lula autoriza medidas adicionais de corte de gastos, diz Haddad

Lula autoriza medidas adicionais de corte de gastos, diz Haddad

Medidas adicionais foram autorizadas pelo presidente Lula para que o governo cumpra a meta fiscal de 2025, afirmou nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro já havia anunciado a necessidade de corte de R$ 25,9 bilhões de reais do orçamento do ano que vem, a partir de um pente-fino para identificar […]

Boletim digital de gravidez e número de utente para recém-nascidos entre medidas anunciadas pelo Governo – Política

Boletim digital de gravidez e número de utente para recém-nascidos entre medidas anunciadas pelo Governo – Política

O boletim digital de gravidez e a atribuição de número de utente para recém-nascidos antes de sair da maternidade são duas das 15 medidas de simplificação administrativa destacadas esta terça-feira pela ministra da Juventude e Modernização. “Destacaria a disponibilização dos boletins de gravidez, de saúde infantil e juvenil e a atribuição do número de utente […]