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Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil – Notícias

Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil – Notícias

23/04/2024 – 13:57   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal avalia que o biometano já é realidade no País Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) medidas para incentivar o uso do biometano na matriz energética brasileira. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O biometano é […]

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias

23/04/2024 – 09:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na […]

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias

03/04/2024 – 09:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), argumenta […]

Governo celebra decisão da CIJ por exigir medidas de Israel em Gaza

Governo celebra decisão da CIJ por exigir medidas de Israel em Gaza

O governo brasileiro saudou a decisão da Corte Internacional de Justiça que mandou que Israel adote medidas urgentes contra a fome na Faixa de Gaza. A nota publicada neste sábado (30) pelo Itamaraty diz que o Brasil espera que as ordens do Tribunal resultem num “urgente alívio humanitário para Gaza”. Além disso, que a decisão […]

Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha e destaca obra da calçadinha do Cabo Branco como exemplo de ação

Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha e destaca obra da calçadinha do Cabo Branco como exemplo de ação

Representando os prefeitos na solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que insere João Pessoa no Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), Cícero Lucena defendeu a importância dos estudos que serão realizados para nortear medidas de proteção marítima na Capital e todo litoral do Estado. O gestor, inclusive, citou […]

Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos – Notícias

Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos – Notícias

21/03/2024 – 10:03   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale: fortalecimento da atividade de inteligência policial é uma resposta necessária O Projeto de Lei 537/24 prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclua, entre seus objetivos, medidas para fortalecer a prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, especialmente os que tenham […]

Colapso climático já começou e exige medidas urgentes, dizem cientistas na Câmara – Notícias

Colapso climático já começou e exige medidas urgentes, dizem cientistas na Câmara – Notícias

05/03/2024 – 21:00   Cientistas apontaram quadro de “colapso climático” no planeta e cobraram medidas concretas no Brasil, durante audiência pública nesta terça-feira (5) da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados. Diante do aquecimento global em velocidade acima da esperada e do pouco avanço em acordos internacionais, eles […]