Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e […]
Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro representa, na avaliação dela, um ato judicial com motivação política. Damares voltou a criticar a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse que as restrições de comunicação […]
MPF prorroga prazo para DNIT adotar ‘medidas emergenciais’ na BR-230
O Ministério Público Federal (MPF) deferiu, nesta terça-feira (21), o pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e prorrogou por mais 15 dias o prazo para cumprimento de recomendação que trata da execução de medidas emergenciais de segurança viária no trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. O pedido para […]