Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
Operação Disque 100: Moraes determina prisão de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por “corrupção de menores”
Reprodução Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (14/8) um novo mandado de prisão contra os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que estão foragidos e vivendo no exterior. O mandado foi emitido a pedido da Polícia Federal (PF), que investiga ambos por ameaças públicas a […]
Quixaba e Areia de Baraúnas são os municípios da região de Patos como os menores colégios eleitorais da PB
A Redação do Política&etc analisou dados do portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou os municípios paraibanos com os menores colégios eleitorais. Confira a lista de eleitores aptos nesses municípios: Coxixola: 2.055 eleitores aptos Parari: 2.379 eleitores aptos Curral Velho: 2.384 eleitores aptos Carrapateira: 2.492 eleitores aptos Joca Claudino: 2.519 eleitores aptos Quixaba: […]
Cantor Miguel Bravo detido nas festas de Benavente por suspeitas de crimes sexuais contra menores
Artista vai ser presente a primeiro interrogatório judicial na próxima segunda-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Évora. Link da fonte aqui!
Suspeito de abuso sexual de menores detido na Madeira – Portugal
Um homem de 32 anos foi detido na terça-feira na Região Autónoma da Madeira, por suspeita da prática de vários crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ). As vítimas são várias crianças com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos. De acordo com a […]
MP pede pena de prisão para três agressores menores – Portugal
O Ministério Público pediu pena de prisão para três dos quatro menores acusados de agredirem imigrantes, sem-abrigo e um estudante em janeiro de 2023, na cidade de Olhão. Para o quarto arguido foi pedida uma pena de diferente gravidade. As alegações finais decorreram na quarta-feira no Tribunal de Faro. No arranque da sessão, foi ouvida […]
Juiz explica regras para viagens de menores durante as férias
O período de férias chegou. Então, é importante ficar por dentro das regras de viagens para crianças e adolescentes. Quem tem mais de 16 anos não precisa de autorização para viajar sozinho pelo país. Já no caso dos menores de 16 anos, é preciso que pais ou responsáveis legais fiquem atentos à documentação. Tudo para […]
Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores
Ministério Público identificou 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido. Link da fonte aqui!
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias
18/06/2024 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação […]
Quatro menores esfaqueados em rixa em Valongo. Um dos jovens é filho de Marco 'Orelhas'
Rixa durante festas de Sobrado fez quatro feridos. Link da fonte aqui!
