Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores
![Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-07/img_1200x676$2024_07_02_10_29_37_1693362.png)
Ministério Público identificou 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido. Link da fonte aqui!
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias
![Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240618094549243-768x473.jpg)
18/06/2024 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação […]
Quatro menores esfaqueados em rixa em Valongo. Um dos jovens é filho de Marco 'Orelhas'
![Quatro menores esfaqueados em rixa em Valongo. Um dos jovens é filho de Marco 'Orelhas'](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_17_12_17_06_1682516.jpg)
Rixa durante festas de Sobrado fez quatro feridos. Link da fonte aqui!
Mais de oito mil crianças menores de cinco anos tratadas por subnutrição aguda em Gaza – Guerra Israel-Hamas
![Mais de oito mil crianças menores de cinco anos tratadas por subnutrição aguda em Gaza – Guerra Israel-Hamas](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_12_21_51_16_1679196.jpg)
Mais de oito mil crianças com menos de cinco anos foram tratadas por subnutrição aguda na Faixa de Gaza e 28 morreram, revelou esta quarta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma parte significativa da população daquele território palestiniano –há mais de oito meses palco de uma guerra de Israel contra o movimento islamita palestiniano Hamas […]
Homem preso por abusar das duas filhas menores em Águeda
![Homem preso por abusar das duas filhas menores em Águeda](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_12_10_55_18_1678613.png)
Suspeito está indiciado por vários crimes de abuso sexual de crianças na forma agravada. Link da fonte aqui!
Pai detido por suspeita de abusar sexualmente de duas filhas menores em Aveiro – Portugal
![Pai detido por suspeita de abusar sexualmente de duas filhas menores em Aveiro – Portugal](https://cdn.cmjornal.pt/images/2023-11/img_1200x676$2023_11_12_09_23_09_1490931.jpg)
A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um homem, de 42 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de duas filhas de 13 e 14 anos, informou esta terça-feira aquele órgão de polícia criminal, Em comunicado, a PJ refere que o suspeito foi detido no cumprimento de um mandado de detenção emitido pelo Departamento de Investigação […]
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias
![Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240528171131637-768x473.jpg)
07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]
STF reforça regras sobre uso de algemas em menores e solicita regulamentação ao CNJ
![STF reforça regras sobre uso de algemas em menores e solicita regulamentação ao CNJ](https://horabrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/05/stf-define-regras-para-uso-algemas-menores-idade.png)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou as normas restritivas sobre o uso de algemas em menores de idade, enfatizando que a medida deve ser excepcional. O caso em questão envolveu uma adolescente detida por tráfico de drogas, cuja apresentação algemada ao juiz foi justificada e, portanto, considerada lícita pela Corte. Entretanto, o […]
Três GNR suspeitos de agredir menores na rua e no posto – Portugal
![Três GNR suspeitos de agredir menores na rua e no posto – Portugal](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-05/img_1200x676$2024_05_02_19_51_14_1644512.jpg)
Três militares da GNR de Palmela foram constituídos arguidos por agressões a três menores que apanharam nas ruas da vila, mas que alegadamente não tinham cometido qualquer crime nem eram suspeitos de ilícito. O caso foi investigado pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ e culminou com os três guardas a serem esta quinta-feira presentes […]
Vacina contra Influenza está disponível para crianças de seis meses a menores de seis anos
![Vacina contra Influenza está disponível para crianças de seis meses a menores de seis anos](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/1.jpeg?fit=1079,908&ssl=1)
A Prefeitura de João Pessoa alerta sobre a importância da vacinação que protege contra Influenza nas crianças na faixa etária de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Na Capital, a população alvo é de 54.082 e foram vacinadas apenas 16,32% deste grupo prioritário. A imunização […]