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Apreensão de menores sem ordem judicial volta a ser proibida no Rio 

Apreensão de menores sem ordem judicial volta a ser proibida no Rio 

Após audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, as forças de segurança do Rio de Janeiro estão novamente proibidas de apreender crianças e adolescentes nas ruas, sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional. O Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital também se comprometeram a apresentar em até 60 dias um […]

Fundação no Rio distribui cartilha sobre violência contra menores

Fundação no Rio distribui cartilha sobre violência contra menores

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras formas de abuso como a negligência e o abandono e a violência física e psicológica também podem deixar marcas profundas e […]

Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias

Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias

12/01/2024 – 13:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger  crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão […]

Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos […]

Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias

Laura Carneiro fala em reunião de comissão

16/10/2023 – 13:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]

Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários

Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários

Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além […]