Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal – Notícias

07/07/2026 – 09:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, coordenador da comissão A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no Brasil, com destaque para os mecanismos de evasão fiscal, a mensuração da perda de […]
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica – Notícias

26/06/2026 – 14:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o risco de falta de água nas hidrelétricas. […]
Através do projeto ‘Espaços Inovativos’, Prefeitura qualifica cerca de 500 pessoas para o mercado de trabalho

A Prefeitura de João Pessoa qualificou profissionalmente, nos últimos 11 meses, 494 pessoas para o mercado de trabalho nas áreas de Corte e Costura (modalidades Enxoval para Bebês e Moda Praia) e Gastronomia. A capacitação se deu através do projeto ‘Espaços Inovativos’, iniciativa da gestão municipal, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e […]
Leo Bezerra assegura permanência de trabalhadores e avança em soluções para novo Mercado Central

Durante reunião com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), o prefeito Leo Bezerra afirmou que os trabalhadores que atuam na área do Mercado Central, no Centro da Capital, permanecerão no local até que a gestão municipal, em acordo com a categoria, defina um novo ponto de trabalho, permitindo o avanço […]
Ministério da Agricultura discute parceria em genética bovina e negocia abertura de mercado com a Mauritânia

O Brasil e a Mauritânia deram um novo passo para fortalecer a cooperação no setor agropecuário durante reunião realizada na segunda-feira (27), em Brasília. O encontro reuniu os ministros da Agricultura dos dois países e teve como foco ampliar o intercâmbio técnico e as relações comerciais. Durante a agenda bilateral, o ministro brasileiro, André de […]
Sine-JP disponibiliza 557 oportunidades no mercado de trabalho

O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 557 oportunidades no mercado de trabalho, nesta semana. Há vagas para todos os níveis de escolaridade e para pessoas com e sem experiência em carteira de trabalho. O setor da construção civil está bastante aquecido, com destaque para 56 vagas de pedreiro e 48 de […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26

Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26 Link da fonte aqui!
São Paulo e Minas Gerais lideram ranking das migrações para o mercado livre em 2025

Em 2025, o Brasil registrou a entrada de mais de 21 mil novas unidades consumidoras no mercado livre de energia. São Paulo lidera o ranking estadual, com 6.114 migrações. Os dados constam em estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Paraná e Minas Gerais aparecem em seguida, com 2.214 e 1.743 migrações, […]
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias

27/03/2026 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias

16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]