Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã – Notícias

22/10/2025 – 13:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08, que […]
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett. O PL 3.669/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto poderá […]
Gastronomia com desconto especial é destaque no Mês de Promoções da Cecaf, nesta quinta-feira

O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ continua nesta quinta-feira (23), das 5h às 12h. Nesta edição, todos os produtos da gastronomia local e regional serão comercializados com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos agrícolas, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) é administrada pela Secretaria de […]