MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]
Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista
O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o […]
MIDR repassa R$ 1,6 milhão para três cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (5), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em três municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Santa Maria das Barreiras e São Domingos do Araguaia, no Pará, e Lagoa do Mato, […]